23 de agosto de 2018

Os impactos do eSocial no setor público

Pessoal e RH

A implantação obrigatória do eSocial provocará alguns impactos e mudanças no setor público. Hoje, as entidades e órgãos públicos enviam, mais de uma vez, as mesmas informações. O eSocial tem como finalidade principal unificar os dados, padronizar a transmissão, validação, armazenamento e distribuição das informações, de maneira a constituir um repositório de informações nacional.

Esse conjunto de informações é chamado Evento, disposto em um determinado leiaute e composto por alguns campos para preenchimento da informação exigida. Cada Evento possui seu próprio leiaute identificado pela letra “S”, seguida de quatro números. É válido salientar que o eSocial não substitui a gestão de documentos físicos, muito pelo contrário, é fundamental que esses arquivos sejam guardados.

Os órgãos públicos participantes são: Caixa Econômica Federal, Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria da Receita Federal. Cada órgão terá acesso às informações de sua competência.

Para entidades e órgãos públicos, o eSocial será implantado em cinco fases, são elas:

Fase 1: Janeiro/2019 – Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas
Fase 2: Março/2019 – Informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos). Ex: admissões, afastamentos e desligamentos
Fase 3: Maio/2019 – Obrigatório envio de folhas de pagamento
Fase 4: Julho/2019 – Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência) e compensação cruzada
Fase 5: Julho/2019 – Dados de segurança e saúde do trabalhador

A partir de 2019 o sistema será a única forma de envio de informações ao governo e a não adequação acarretará em multa, pena e sanção, por isso, alguns passos já devem ser tomados.

Fonte: Governo Federal, MGP Consultoria

Aspec Informática

Atua há mais de 25 anos no desenvolvimento de sistemas para o setor público, contemplando especificamente Prefeituras, Câmaras, Autarquias e Fundos Especiais. Os sistemas de gestão pública desenvolvidos pela Aspec oferecem aos municípios, simultaneamente, praticidade nas tarefas operacionais e atendimento à legislação.

Comentários

5 comentários em “Os impactos do eSocial no setor público”

  1. Daniel Rodrigues disse:

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  2. Daniel Rodrigues disse:

    O cuidado em identificar pontos críticos na constante divulgação das informações é uma das consequências das condições financeiras e administrativas exigidas. Por outro lado, a expansão dos mercados mundiais talvez venha a ressaltar a relatividade do levantamento das variáveis envolvidas. A certificação de metodologias que nos auxiliam a lidar com a contínua expansão de nossa atividade exige a precisão e a definição das posturas dos órgãos dirigentes com relação às suas atribuições. Assim mesmo, o entendimento das metas propostas ainda não demonstrou convincentemente que vai participar na mudança dos métodos utilizados na avaliação de resultados. Do mesmo modo, a revolução dos costumes maximiza as possibilidades por conta das novas proposições.

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  3. Raíla Reis disse:

    Todavia, a necessidade de renovação processual auxilia a preparação e a composição dos procedimentos normalmente adotados. A nível organizacional, a percepção das dificuldades agrega valor ao estabelecimento do sistema de formação de quadros que corresponde às necessidades. As experiências acumuladas demonstram que o novo modelo estrutural aqui preconizado estende o alcance e a importância das formas de ação.

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  4. Joao disse:

    Acima de tudo, é fundamental ressaltar que o julgamento imparcial das eventualidades pode nos levar a considerar a reestruturação do investimento em reciclagem técnica.

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  5. teste disse:

    Por conseguinte, o aumento do diálogo entre os diferentes setores produtivos não pode mais se dissociar do sistema de formação de quadros que corresponde às necessidades. No mundo atual, a adoção de políticas descentralizadoras exige a precisão e a definição das condições inegavelmente apropriadas. Acima de tudo, é fundamental ressaltar que a mobilidade dos capitais internacionais prepara-nos para enfrentar situações atípicas decorrentes dos procedimentos normalmente adotados. Todavia, a expansão dos mercados mundiais cumpre um papel essencial na formulação da gestão inovadora da qual fazemos parte.

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