O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio de sua escola de gestão, o Instituto Plácido Castelo (IPC), lança quatro cursos de Ensino na modalidade à distância (EAD): “Contabilidade aplicada ao setor público”, “Curso extensão: as repercussões do código de processo civil brasileiro no processo administrativo dos tribunais de contas”, “Educação e Gestão ambiental” e “Ética, Controle Social e a lei de acesso à informação”.
As capacitações, todas a distância e gratuitas, têm como público-alvo servidores do próprio TCE e de outros Tribunais de Contas, agentes públicos do Estado e dos municípios cearenses e a sociedade em geral. Cada curso oferece 400 vagas com matrículas feitas através do Sistema de Gestão Educacional do IPC (Siged). Os interessados devem estar atentos ao prazo de inscrição dos cursos. Os dois primeiros encerram nesta quarta-feira (23/5), enquanto que os dois últimos citados têm seu encerramento nos dias 6 e 13/6, respectivamente.
O curso “Contabilidade aplicada ao Setor público” tem como objetivo disseminar entre seus participantes os conceitos e procedimentos da contabilidade prestada no serviço público atendendo os requisitos atualizados voltados para a temática. Ocorrerá no período de 28 a 18/6, com carga horária de 16 horas, tendo como tutor José Wesmey da Silva (Analista de controle externo, controlador do TCE Ceará. Especialista em Gestão publica e lei de responsabilidade fiscal pela UFC).
Já o “Curso extensão: as repercussões do código de processo civil brasileiro no processo administrativo dos tribunais de contas”, com carga horária de 30 horas, visa estudar as mais relevantes repercussões do novo código de processo civil brasileiro (NCPC) – lei nº 13.105/2015 sobre a disciplina jurídica do processo administrativo, notadamente os procedimentos específicos adotados nos tribunais de contas. João Marcelo Rego Magalhães, (Procurador do Banco Central do Brasil e Mestre em Direito Constitucional), será o instrutor entre os dias 28/5 a 02/7.
O conteúdo de “Educação e Gestão ambiental” será dividido em quatro módulos e terá dois ministradores: João Batista de Albuquerque Figueiredo (Professor e pesquisador de pós-graduação e Doutorado em Ciências e Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade de São Carlos – SP) e Pedro Henrique Alves (Técnico de controle externo do TCE, mestrado em Educação pela UFC, pesquisador em Educação e Gestão Ambiental). Favorecer o trabalho de sensibilização para servidores da gestão pública e à sociedade sobre a importância de se pensar as questões ambientais como responsabilidades coletivas que causem menor ou nenhuma agressão ao planeta é o que objetiva essa capacitação de 20 horas que será realizada entre 11/6 a 9/7.
O último da lista será “Ética, Controle Social e a lei de acesso à informação” que aborda em seu programa pilares da estrutura administrativa, participação popular, publicidade dos atos públicos e ética. Serão 20 horas, onde os servidores do TCE Ceará Felipe Koury (Mestre em Economia do setor público pela UFC e analista de controle externo do TCE), José Wesmey da Silva (Analista de controle externo, controlador do TCE Ceará. Especialista em Gestão publica e lei de responsabilidade fiscal pela UFC) e Pedro Henrique Alves (Técnico de controle externo do TCE, mestrado em Educação pela UFC, pesquisador em Educação e Gestão Ambiental), irão trazer estudos de casos e troca de experiências, nos dias 18/6 a 16/7.
Fonte: TCE/CE