5 de fevereiro de 2015

TCM-CE divulga balanço atualizado de licitações para o CarnavaI

O trabalho inicial foi feito no período de 19 a 23/01 com a fiscalização presencial em 47 municípios pré-selecionados. A ampliação dessa iniciativa vem sendo feita na medida em que outras administrações tomam decisões relacionadas ao patrocínio ou não de festas carnavalescas, conforme balanço atualizado disponível (veja quadro na sequência).

Antes de ir a campo o Tribunal, via ofício circular expedido no dia 13/01, recomendou a não aplicação de recursos nos festejos mominos aos que se encontravam em situação de emergência ou estado de calamidade provocado pela seca, e “prudência e razoabilidade” àqueles que não estavam em tais condições mas, mesmo assim, planejavam gastos dessa natureza, “de modo a evitar o desperdício de recursos e o desequilíbrio das contas públicas”.

 

 

POSIÇÃO DOS MUNICÍPIOS MONITORADOS PELO TCM EM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DE GASTOS COM CARNAVAL

20 SIM

Aquiraz
Aracati
Barroquinha
Camocim
Cascavel
Fortim
Granja
Horizonte
Icapuí
Itaiçaba
Ipu
Jaguaruana
Pacoti
Palhano
Paracuru
Quixeré
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
Sobral
Tianguá
TOTAL 
170.000,00
2.470.000,00
300.000,00
523.246,65
302.629,65
valor não definido
440.900,00
1.047.066,83
327.638,57
247.953,18
valor não definido
682.295,00
123.666,77
141.523,00
122.390,40
valor não definido
806.339,96
397.685,00
126.666,67
478.800,00
8.708.801,68

 

62,94% a menos em relação a 2014
(23,5 milhões).¹

29 NÃO
Acopiara
Aracoiaba
Barbalha
Baturité
Beberibe
Bela Cruz
Caucaia
Coreaú
Crato
Eusébio
Guaramiranga
Iguatu
Itarema
Jaguaribe
Juazeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Mauriti
Massapê
Moraújo
Mulungu
Pacajus
Palmácia
Paraipaba
Russas
São Luis do Curu
Trairi
Ubajara
Várzea Alegre
Viçosa do Ceará
03 INDEFINIDOS
Itapipoca
Maracanaú
Pindoretama
TOTAL: 52 MUNICÍPIOS ²

 

¹A comparação com o exercício de 2014 não ocorre com os mesmos municípios que agora estão prevendo gastos com Carnaval, mas com o valor total aplicado naquele ano por municípios que promoveram festividades mominas.
² 48 fiscalizados presencialmente e outros 4 (quatro) acompanhados a partir de publicações de editais em veículos oficiais de divulgação.

 

Valores em reais (R$)

 

Para mais informações: http://bit.ly/1zkPTZe

Fonte: TCM-CE