Novidades ATENÇÃO GESTORES DO CEARÁ: A entrega do SIM de Janeiro foi prorrogada para 31/03/2023 Atendendo à solicitação da Aprece no Processo nº 05615/2023-9, a Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará autorizou, de maneira excepcional, que a entrega do SIM ... 27 de fevereiro de 2023
Novidades [Comunicado] Funcionamento no Carnaval Em virtude do Carnaval, não haverá funcionamento em todas as Unidades de Negócios nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira. Retomaremos as atividades normalme... 17 de fevereiro de 2023
Novidades Portaria atualiza critérios da Matriz de Avaliação da Transparência do TCE/MA Foi publicada na edição da quarta-feira, 8, do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a Portaria TCE/MA n° 128, de 2 de fevereiro de 2023. O i... 10 de fevereiro de 2023
Novidades TCE/CE divulga atualização do SIM 2023 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), Portaria nº 81/2023, que dispõe sobre a aprovação da atualização do Manual do ... 9 de fevereiro de 2023
Novidades Chefes do Executivo devem validar titulares de outros poderes Os Chefes de Poder Executivo estaduais e municipais devem validar o cadastro de solicitação de vínculo de interesse dos Poderes Legislativo e Judiciário, por meio de certificad... 3 de fevereiro de 2023
Novidades Prorrogado o prazo para os presidentes dos Conselhos do Fundeb validarem os dados no Siope Em razão das inúmeras dificuldades de operacionalização do SisCACS para cadastrar o novo mandato dos conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ... 2 de fevereiro de 2023