O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai realizar, com o apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM), nos dias 31 de março e 1º de abril, em Parauapebas, um encontro de capacitação denominado “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato”. O evento, que contará com a participação do Ministério Público Estadual, é coordenado pela Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha (ECPCIR) e tem por objetivo levar conhecimentos de importância fundamental para a gestão pública municipal em final de mandato.
O encontro de capacitação é dirigido a prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e servidores públicos dos municípios de Parauapebas, Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Canaã dos Carajás. As inscrições podem ser feitas no local do evento, no auditório da Prefeitura Municipal de Parauapebas.
No dia 31, o presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, fará palestra sobre “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato”. Já o tema “Gestão Responsável em Final de Mandato com foco na LRF e na Lei Eleitoral” será abordado por Cleber Mesquita, analista de Controle Externo, que falará também sobre “Remuneração dos Agentes Políticos”. A analista de Controle Externo Paola Cals falará sobre “Transparência Pública”. A palestra de encerramento do dia 31 será proferida pelo Procurador Geral de Justiça do Estado, Marcos Antônio Ferreira das Neves.
No dia 1º de abril, o Promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales ministrará palestra sobre “Conduta Vedada no Processo Eleitoral”. O analista de Controle Externo da 1ª Controladoria do TCM-PA, Marcus Souza, falará sobre “Sistema Processual Eletrônico”. A 1ª Controladoria é vinculada ao Gabinete do Conselheiro vice-presidente Sérgio Leão, diretor Geral da ECPCIR. Já o assessor técnico Rafael Maués, abordará o tema “Contratação Temporária”.
Fonte: TCM-PA