Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) produziu 7.114 informações técnicas de janeiro a maio deste ano. Desse total, 84% se refere a prestações de contas de governo ou de gestão, tomadas de contas e registros de atos de pessoal – aposentadoria, pensão e admissão. Os dados são provenientes do Sistema de Gerenciamento de Processos (SGP) e banco de dados do Processo Eletrônico.
Dentro dessa contagem geral estão incluídos também 739 relatórios que embasam a abertura de provocações. No mesmo período do ano passado, a quantidade foi de 511. “Esse número está relacionado às atividades de fiscalização in loco, presenciais – que incluem, por exemplo, as inspeções da operação especial sobre decretação de emergência -, atividades do Observatório de Licitações e monitoramento de portais de transparência municipais”, explica a diretora de Fiscalização, Telma Escóssio. Ao longo dos últimos anos têm sido constantes o incremento e o equilíbrio na quantidade de processos que passam pelo setor. Conforme dados presentes nos Relatórios de Atividades do TCM/CE, em 2013 foram 16.175, chegando a 17.536 em 2015 e 18.866 ano passado.
Após serem analisados pela Fiscalização, os processos, dependendo de seu estágio processual, passam pelo Ministério Público junto do TCM/CE, para construção de parecer pelos procuradores de contas, ou seguem para os gabinetes dos conselheiros relatores de forma a serem apreciados ou julgados pelas Câmaras e Pleno do TCM/CE.
Fonte: TCM/CE