Novidades Prefeituras e Câmaras não cumprem regras de transparência, diz estudo De olho no descumprimento da lei, integrantes do Ministério Público vêm tentando obrigar os municípios a mudar sua postura. 15 de fevereiro de 2016
Novidades TCE-MA chama atenção dos gestores para mudanças na prestação de contas São alterações pequenas, mas obrigatórias, já que farão parte dos itens verificados no ato de entrega para que as contas sejam aceitas pelo órgão. 5 de fevereiro de 2016
Novidades Prefeitos devem validar titulares de outros poderes para atuar no Siconfi As solicitações de vínculo devem ser validadas no prazo de 30 dias. 4 de fevereiro de 2016
Novidades TCM-CE e PGJ acompanham transição O trabalho foi acertado durante encontro entre o presidente do TCM-CE, Francisco Aguiar, e o novo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios. 2 de fevereiro de 2016
Novidades TCM-CE destaca dez restrições de final de mandato O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) está divulgando lista com 10 restrições de final de mandato a serem observadas por gestores públicos municipai... 1 de fevereiro de 2016
Novidades TCE-MA prorroga prazo de envio da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o dia 12 de fevereiro O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) prorrogou para o dia 12 de fevereiro prazo para que os secretários municipais responsáveis pela pasta de planejamento cumpram... 29 de janeiro de 2016