O Siope é o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, um sistema utilizado no Brasil para coletar, tratar, disseminar e disponibilizar informações sobre os investimentos em educação realizados pelos entes federativos (União, estados, municípios e Distrito Federal).
O objetivo principal do Siope é promover a transparência e o controle social sobre os recursos aplicados na área de educação em todo o país. Por meio desse sistema, é possível acompanhar e monitorar os investimentos públicos na educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio, incluindo recursos destinados a salários de professores, infraestrutura, merenda escolar, transporte escolar, entre outros.
Cada ente federativo é responsável por fornecer regularmente informações sobre os recursos aplicados na educação por meio do Siope. Essas informações são utilizadas para compor o cálculo do percentual mínimo de recursos que devem ser destinados à educação, de acordo com a legislação brasileira, bem como para acompanhar a evolução dos investimentos ao longo do tempo.
Além disso, o Siope também possibilita a geração de relatórios, demonstrativos e consultas públicas sobre os gastos em educação, contribuindo para uma gestão mais transparente e eficiente dos recursos públicos nessa área fundamental para o desenvolvimento do país.
A grande novidade é que o Siope está importando os dados relativos às receitas diretamente da Matriz de Saldos Contábeis que os entes enviam regularmente para o Siconfi. Este é o resultado dos esforços das equipes do Siope e do Siconfi. Segundo o Sr. Ulisses Orlando, Coordenador do Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), “O objetivo é promover a integração entre os sistemas do Poder Executivo Federal, em consonância com o estabelecido no art. 35 do decreto 10.656/2021, por meio do compartilhamento de dados entre esses sistemas e ao mesmo tempo propiciar aos entes federados condições de prestar essas informações de forma mais célere e consistente.”
A Secretaria do Tesouro Nacional desenvolveu internamente uma forma simplificada de integração entre sistemas para acesso às informações do SICONFI. Dados sobre as receitas dos entes, recursos utilizados em educação e demais dados estarão disponíveis para serem importadas diretamente pelo SIOPE através de APIs (Interfaces de Programação de Aplicativos – pontes de ligação direta entre sistemas).
A utilização de APIs servirá para unificar as fontes de dados dos sistemas. Os mesmos dados utilizados pelo Tesouro serão utilizados pelo MEC. Que por sua vez, por meio do trabalho realizado pela equipe Siope e os entes, pode contribuir para a própria melhoria da qualidade dos dados que os entes enviam ao Siconfi, produzindo uma espiral ascendente de qualidade nos dados.
Fonte: Tesouro Nacional