O Tesouro Nacional anunciou a abertura da consulta pública sobre as alterações propostas nas codificações do Ementário da Natureza da Receita e do Rol de Natureza da Despesa. Essas mudanças visam modernizar e ajustar os códigos para o exercício financeiro de 2026.
A consulta é aberta a todos os interessados e estará disponível até o dia 13 de junho de 2025. As sugestões e contribuições devem ser feitas por meio do formulário online disponível na página oficial do Tesouro Nacional, na seção Consultas Públicas, e encaminhadas para o e-mail genoc@tesouro.gov.br.
Essa é uma oportunidade para que órgãos públicos, especialistas, profissionais da área contábil e a sociedade em geral participem ativamente no aprimoramento das regras que orientam a classificação das receitas e despesas no âmbito governamental.
Fonte: STN