Nos próximos dias 26 e 28 de novembro, o programa TCEduc chegará aos municípios de Canindé e Paracuru, atingindo mais 16 municípios da região. Esta é a 10ª edição da iniciativa, uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão, Instituto Plácido Castelo. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis por meio do site do IPC.
As atividades de formação têm entre seus objetivos disseminar e desmistificar o trabalho do controle externo e a fiscalização da gestão pública realizada pelo Tribunal, além de atuar por meio de redes de parcerias, a fim de proporcionar o intercâmbio e o compartilhamento do conhecimento. Os municípios receberão seis ações simultâneas voltadas a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, abrangendo, também, atividades destinadas à sociedade e ao público estudantil.
Para os administradores públicos, serão ministradas capacitações sobre “Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles” e “Controle Interno: Governança, Risco e Compliance”. Já para os que atuam no Poder Legislativo Municipal será ofertado o curso “Aspectos Relevantes da Gestão Orçamentária no Poder Legislativo”.
A sociedade em geral pode conferir a palestra “Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público”, momento em que os técnicos do TCE sensibilizam os espectadores quanto à importância das Ouvidorias e seu papel como ferramenta de acesso rápido aos gestores públicos.
Secretários de Educação, Diretores e Professores de Instituições de Ensino Público do 4º ano do ensino fundamental serão capacitados pelo projeto Educação e Cidadania – Contra a Corrupção. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), do Ministério Público do Estado do Ceará, parceiro do TCE nas ações do TCEduc.
Para os estudantes são ministradas palestras que despertam o interesse e acompanhamento dos gastos públicos e a relevância do controle social. Complementando as atividades, os participantes são capacitados pelo Programa Agente de Controle, que visa contribuir para um maior controle social.
Durante a apresentação do Agente de Controle, todos podem conhecer mais sobre o aplicativo Controle Cidadão, ferramenta criada e disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado para toda a rede de escolas públicas do estado e que incentiva a participação cidadã com interações sobre a área da educação.
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