A agenda educacional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Programa TCEduc, realizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), chega aos municípios de Cruz e Itapipoca entre os dias 12 e 14 deste mês.
Os cursos ofertados são “Aspectos Relevantes da Licitação sob o Enfoque do Tribunal de Contas” e “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público”. Ambas as capacitações têm carga horária de oito horas e ocorrem em módulo presencial. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas gratuitamente, no Sistema de Gestão Educacional (Siged), do IPC.
Os objetivos do curso “Aspectos Relevantes da Licitação Sob o Enfoque do Tribunal de Contas” são a ampliação do conhecimento dos servidores, gestores e demais operadores que atuam na área de compras públicas, além de apresentação do entendimento das Cortes de Contas e as boas práticas sobre o tema.
Ocorrerá, primeiramente, no município de Cruz, no dia 12/6, na Escola de Ensino Infantil e Fundamental – EEIF Constância de Sousa Muniz. E em Itapipoca, dia 14, será realizado na Câmara Municipal.
Quanto à capacitação “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público”, a abordagem traz esclarecimentos para os gestores escolares sobre a forma adequada de realizar processos licitatórios, bem como a prestação de contas dos recursos utilizados diretamente pela unidade escolar. A formação tem como público-alvo servidores, jurisdicionados e sociedade em geral.
No dia 12, em Cruz, este curso acontece no Auditório do Complexo Administrativo de Cruz. Já na cidade de Itapipoca, no dia 14, esta capacitação será ministrada no IFCE – Campus de Itapipoca.
Na programação estão previstas visitas do Programa de Agente de Controle, que tem como intuito a difusão entre estudantes da região sobre a importância da fiscalização dos gastos feitos com recursos públicos. Complementando a visita itinerante do TCE, a Ouvidoria do órgão realiza a palestra “Ouvidoria: o canal de comunicação do TCE e a sociedade”.
O município de Eusébio receberá a visita e capacitações do TCEduc no dia 20 de junho.
As cidades de Juazeiro do Norte, Iguatu, Crateús, Tianguá, Russas, Quixadá e Baturité sediaram os eventos do TCEduc, que, até o momento, já promoveu a educação continuada de 4.111 pessoas abrangendo até a 7ª edição 139 municípios.
Fonte: TCE/CE