O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão definiu nesta semana o cronograma de visitas aos municípios do estado para validação do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM), ferramenta de verificação das políticas públicas que entra em seu segundo ano de funcionamento. O calendário começa a ser cumprido no próximo dia 27, pelos municípios de Afonso Cunha, Arame, Barreirinhas, Matões do Norte e Santa Filomena do Maranhão.
Com um total de 13 equipes trabalhando simultaneamente em várias regiões do estado, este será o maior esforço de interiorização já realizado pelo TCE maranhense. Na primeira semana, estarão em campo seis equipes formadas por uma dupla de auditores cada. Serão 26 técnicos distribuídos em 13 duplas, ao longo de 24 rotas, cada uma abrangendo entre 6 e 10 municípios.
Até o final do processo, que terá duração de cinco semanas, as equipes terão percorrido um total de 27.955 km.
O cronograma prevê que todos os municípios do estado sejam visitados até o final de abril (confira aqui a lista completa) independentemente do envio dos questionários respondidos por parte das prefeituras. “Nossa expectativa é que, no decorrer das visitas, os municípios que não responderam se conscientizem da importância do preenchimento do questionário”, explica o auditor Giordano Mochel, superintendente de Tecnologia de Informação e coordenador do IEGM junto ao TCE-MA.
Ele garante que o calendário de visitas será cumprido mesmo na eventualidade de um ou outro município ainda não ter fechado seu questionário. Nesses casos, os procedimentos de validação serão substituídos por orientações sobre o IEGM. “Trata-se de uma inovação importante no âmbito dos Tribunais de Contas, e quanto mais os gestores conhecerem a ferramenta mais poderão se beneficiar dela”, garante.
Giordano Mochel acredita que, caso isso se verifique, será restrito a um número bem pequeno de municípios, a julgar pelo bom ritmo do envio dos questionários. Até o momento, 157 municípios já enviaram ou estão preenchendo as planilhas, o que corresponde a 70% do total.
TRANSPARÊNCIA – A validação é um procedimento que permite aos auditores do Tribunal checar as informações prestadas pelos gestores nas áreas abrangidas pelos questionários: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação. “É um processo simples e rápido, mas da maior importância para o município, visto que os relatórios do IEGM são itens obrigatórios das prestações de contas”, destaca o auditor.
“É importante observar ainda que as visitas de validação do IEGM tem caráter orientativo e pedagógico, diferentemente das auditorias e fiscalizações realizadas pelo órgão”, explica Mochel.
Veja aqui a portaria Fonte: TCE/MA