Menos de um mês após a reivindicação dos representantes da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) por capacitação, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) se mobilizou e vai realizar, na próxima quarta-feira (22), o seminário “Início de Mandato: Orientação aos Gestores das Câmaras Municipais”. Durante todo o dia, equipes da Secretaria de Controle Externo, da Consultoria Jurídica, das Diretorias de Atos de Pessoal e de Despesa de Pessoal vão se revezar para repassar informações significativas, que colaborem na melhoria da gestão destes entes municipais.
“Há muitas falhas por falta de conhecimento. Uma maior presença do Tribunal de Contas nos municípios poderia reduzir muito os erros que são cometidos”, enfatizou o presidente da FECAM e da Câmara de Vereadores de Natal, Raniere Barbosa, em encontro no início do mês com o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, justificando a reivindicação. Jales comprometeu-se, na ocasião, a desenvolver esforços no sentido de ampliar o trabalho de capacitação que já vem sendo realizado pelo Tribunal, através da sua Escola de Contas, para atender aos gestores e técnicos das câmaras municipais.
E o momento não poderia ser mais propicio: capacitar as novas equipes no início dos mandatos, orientando para que não se cometa tantas falhas na gestão, o que termina gerando processos e multas que entravam a administração. E toda a programação do encontro foi pensada buscando colaborar na melhoria da gestão, com mais eficiência e eficácia. Assim, pela manhã, serão apresentados no encontro temas como “Aspectos institucionais do TCE/RN”, “O papel fiscalizatório das Câmaras Municipais” e “Principais Normativos, Calendário de Obrigações e Ferramentas Eletrônicas”, seguido de debate.
No período da tarde, serão apresentados dois painéis com temas de interesse das câmaras, a primeira parte abordará questões relativas à “Administração Municipal” e na segunda parte apresentação e debates sobre “Atos de Pessoal” e “Despesa de Pessoal”. No final do seminário, realizado pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira e a FECAM, serão divulgadas informações sobre os encontros posteriores, realizados nos polos regionais.
Fonte: TCE/RN