O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) viveu um dia histórico, nesta quinta-feira (15/12), ao realizar seus primeiros julgamentos de processos totalmente eletrônicos, coroando o êxito da implantação do Sistema de Processo Eletrônico (SPE). Outro fato histórico é que a sessão foi transmitida ao vivo pela Rádio Web TCM/PA e pelas redes sociais. Foram julgados 7 processos eletrônicos, além de outros processos da pauta de julgamentos.
Ao dar início à sessão, com o Plenário praticamente lotado por servidores que fizeram questão de testemunhar, orgulhosos, os 7 conselheiros relatarem processos eletrônicos, o presidente do TCM/PA, Cezar Colares, fez um breve histórico sobre o caminho percorrido, desde o final de 2015, para se chegar a essa conquista, “fruto de muito trabalho e dedicação dos conselheiros e servidores do Tribunal, com o apoio efetivo e indispensável do Ministério de Contas dos Municípios (MPCM)”, ressaltou.
Colares destacou que o julgamento de processos eletrônicos é uma das vantagens do SPE, que já está dando maior agilidade, não só na análise processual e no julgamento das prestações de contas, mas também nos demais processos submetidos à fiscalização do Tribunal. Ele acredita que em 2 ou 3 anos todos os processos julgados pelo TCM/PA serão feitos de forma eletrônica, com muito mais agilidade, segurança e transparência.
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