O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE) recebe na próxima quarta e quinta-feira (23 e 24) comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para analisar a qualidade das atividades por ele desenvolvidas. Trata-se de mais uma etapa do Marco de Medição de Desempenho do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD-QATC), que visa avaliar o desempenho de cortes de contas do país em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes de qualidade estabelecidas pela referida Associação, bem como identificar pontos fortes e fracos.
Em maio deste ano, setores do TCM/CE responderam a um questionário envolvendo diversas atividades no campo operacional e de gestão. Durante a visita, a comissão irá averiguar e revisar os questionários respondidos. Após a análise será conferida uma declaração atestando a autenticidade da avaliação.
A Comissão é formada pelo conselheiro Sebastião Ranna (TCE/ES), conselheiro-substituto Pedro Aurélio Penha Tavares (TCE/AP), Rômulo Lins (TCE/PE) e Roberto de Freitas Tenório de Albuquerque (TCE/BA), esses dois últimos, técnicos.
Em 2017 o MMD está sendo aplicado nos 34 tribunais de contas nacionais e os resultados da avaliação serão divulgados por ocasião do XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em novembro.
A primeira aplicação do MMD-TC ocorreu em 2015. Nesta oportunidade, o TCM/CE teve seu desempenho reconhecido pela Atricon por meio de certificado atestando a fidelidade das informações fornecidas pelo órgão ao programa.
Fonte: TCM/CE