Novidades Notícias Sistema Processo Eletrônico do TCM-PA e do MPCM iniciará este ano O Sistema Processo Eletrônico (SPE) está na fase final de implantação no TCM-PA e Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM). Ele consiste na integração dos sistem... 11 de agosto de 2016
Novidades Notícias 98% das câmaras e prefeituras assinam TAG da Transparência com o TCM-PA Na condição de um dos principais responsáveis por fiscalizar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI - Nº 12.527/2011) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – ... 10 de agosto de 2016
Novidades Notícias TCM-CE oferta curso sobre Contratos Públicos A capacitação acontecerá na modalidade a distância (EaD) e possibilitará aos participantes conhecer a estrutura e as cláusulas obrigatórias para a formalização do document... 9 de agosto de 2016
Novidades Notícias TCE-RN prorroga prazos para envio de dados ao SIAI e divulga tabela com novas datas O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou o prazo para envio dos dados contábeis relativos a 2016 ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI. “A decisão f... 8 de agosto de 2016
Novidades Notícias Ouvidoria do TCE-CE tem atendimento presencial triplicado em relação ao ano passado Três meses após ter seu local alterado, do segundo andar do Edifício 5 de Outubro para o térreo do Edifício Sede – Presidente Antônio Coelho, a Ouvidoria do TCE Ceará já ... 5 de agosto de 2016
Novidades Notícias Tribunal atualiza limite de gastos para as eleições deste ano, alerta CNM Os valores que os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador poderão gastar nas eleições de 2016 foram atualizados. O novo limite consta na Portaria 704/2016, publicada pel... 4 de agosto de 2016