Novidades Notícias Municípios com RPPS terão até 30 de setembro para se adequarem à reforma previdenciária O Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, 30 de julho, trouxe a publicação da Portaria 18.084/2020 que prorroga para 30 de setembro deste ano o prazo para que os 2.108 M... 14 de agosto de 2020
Novidades Notícias STN informa que 3ª parcela do auxílio financeiro será disponibilizada hoje A Secretaria do Tesouro Nacional informa aos estados, Distrito Federal e municípios que o Banco do Brasil S.A. creditará em 12/08/2020, nas mesmas contas do FPE e do FPM, os recu... 12 de agosto de 2020
Novidades Notícias TCE/CE disponibiliza questionários do IEGM 2020 para avaliar gestão pública municipal A partir desta segunda-feira (3/8), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai disponibilizar os questionários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal ... 31 de julho de 2020
Novidades Notícias Lei autoriza uso de saldos de fundos de assistência social no atendimento a vulneráveis Entrou em vigor nesta quarta-feira (29) a Lei 14.029/20, que autoriza o remanejamento de saldos dos fundos de assistência social dos estados e municípios, remanescentes de repass... 30 de julho de 2020
Novidades Notícias É hora de entregar as obrigações municipais de julho/2020 RGF (Relatório de Gestão Fiscal) 30/07 – Data final para publicação do RGF do 1º semestre do exercício, para municípios com menos de 50.000 habitantes (Executivo e Legisla... 20 de julho de 2020
Novidades Notícias CNM informa que Portarias alteraram tratamentos contábeis para 2021 Portarias publicadas na quinta-feira, 9 de julho, trazem resultados das discussões feitas durante a 28ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Feder... 10 de julho de 2020