Novidades Notícias Lei autoriza uso de saldos de fundos de assistência social no atendimento a vulneráveis Entrou em vigor nesta quarta-feira (29) a Lei 14.029/20, que autoriza o remanejamento de saldos dos fundos de assistência social dos estados e municípios, remanescentes de repass... 30 de julho de 2020
Novidades Notícias É hora de entregar as obrigações municipais de julho/2020 RGF (Relatório de Gestão Fiscal) 30/07 – Data final para publicação do RGF do 1º semestre do exercício, para municípios com menos de 50.000 habitantes (Executivo e Legisla... 20 de julho de 2020
Novidades Notícias CNM informa que Portarias alteraram tratamentos contábeis para 2021 Portarias publicadas na quinta-feira, 9 de julho, trazem resultados das discussões feitas durante a 28ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Feder... 10 de julho de 2020
Novidades Notícias 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais ocorrerá em agosto A Secretaria do Tesouro Nacional, por intermédio da Subsecretaria de Contabilidade Pública, informa que no dia 6 de agosto de 2020 ocorrerá a 1ª Reunião Extraordinária da Câ... 8 de julho de 2020
Novidades Notícias Tesouro explica como contabilizar suspensão de pagamentos prevista na LC 173/2020 Para esclarecer o tratamento contábil que deve ser aplicado às suspensões de pagamentos de obrigações definidas na Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabelece o Programa Fe... 8 de julho de 2020
Novidades Notícias Atualizações no Portal Aspec Transparência em virtude da Covid-19 e Manual do Gerenciador A covid-19 mudou a rotina de vários municípios ao adaptar uma série de determinações que alteram a legislação. Como qualquer outra informação pública, os gastos com a pan... 3 de julho de 2020