Novidades Notícias TCE/MA regulamenta acompanhamento eletrônico de informações relativas à gestão fiscal O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) estabeleceu novos procedimentos para o acompanhamento eletrônico das informações decorrentes do controle da gestão fiscal i... 20 de maio de 2020
Novidades Notícias [Comunicado] Portal da Transparência Aspec está apto para a divulgação de ações da Covid-19 Considerando os novos procedimentos e ações de controle de combate à Covid-19, conforme algumas determinações legais, informamos aos clientes que já encontra-se disponível, ... 19 de maio de 2020
Novidades Notícias Vade Mecum Covid-19: esclarecimentos de leis, decretos e portarias A pandemia da covid-19 modificou uma série de regras na legislação brasileira. Por conta disso, alguns materiais foram disponibilizados para orientar melhor o gestor público no... 15 de maio de 2020
Novidades Notícias CNM disponibiliza nota técnica sobre MP que define alterações nas contratações públicas Com a publicação da Medida Provisória 961/2020, os gestores municipais se viram diante de mudanças significativas nas contratações públicas. Entre elas novos limites de disp... 12 de maio de 2020
Novidades Notícias Disponível nova versão do sistema Aspec Contábil Já encontra-se disponível uma nova atualização do sistema Aspec Contábil (19.7a), que possui novos campos referentes à: contribuições do Legislativo para combate à Covid-1... 11 de maio de 2020
Novidades Notícias Sistema Aspec Licitação já está apto para atender às novas exigências da MP 961/2020 No final da semana passada, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 961/2020, que adequa os limites de dispensa de licitação. Confira o trecho: “I – a dis... 11 de maio de 2020