Novidades Notícias Prestação de Contas de Governo dos municípios cearenses deve ser realizada até o dia 31 de janeiro Conforme §4º, do ART. 42 da Constituição Estadual ” As contas anuais do Município, Poderes Executivo e Legislativo, serão apresentadas à Câmara Municipal até o dia... 22 de janeiro de 2020
Novidades Notícias É hora de entregar as obrigações municipais de janeiro/2020 RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) 30/01 – Data final para publicação do RREO do 6º bimestre do exercício (Executivo) Sistema/ Instrumento de envio: sic... 20 de janeiro de 2020
Novidades Notícias Orientações sobre a Emenda Constitucional Nº 103 de 2019 Abaixo, seguem trechos importantes transcritos da Nota Técnica SEI n°193/2020/ME que trata sobre “Orientações sobre as Emendas Constitucionais N.os 103 e 105, de 2019” e... 9 de janeiro de 2020
Novidades Notícias CNM orienta sobre retenção do Pasep na fonte da receita oriunda da cessão onerosa A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou a Nota Técnica (NT) 24/2019, sobre tratamento contábil da receita oriunda da cessão onerosa. As adequações foram neces... 6 de janeiro de 2020
Novidades Notícias Órgãos Públicos são divididos em 3 grupos na implantação do eSocial Na consolidação do cronograma de implantação do eSocial, estabelecida pela Portaria SEPRT 1419, os órgãos públicos foram divididos em 3 grupos. Até então, todos entes cuja... 26 de dezembro de 2019
Novidades Notícias É hora de entregar as obrigações municipais do mês de dezembro MSC (Matriz de Saldos Contábeis) 31/12 – Data final para envio das informações Sistema/ Instrumento de envio: Siconfi 20 de dezembro de 2019