Novidades Notícias Sistema de declaração do IRRF já está disponível para preenchimento pelos Municípios O programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) já está disponível para download no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB). 18 de janeiro de 2019
Novidades Notícias Município que investir no ensino de tecnologias pode aumentar repasse do Fundeb Aumentar o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às redes de educação de Estados e... 15 de janeiro de 2019
Novidades Notícias MEC divulga reajuste do piso do magistério O Ministério da Educação (MEC) divulgou matéria em seu site com o reajuste de 4,17% do piso nacional do magistério para 2019. 14 de janeiro de 2019
Novidades Notícias Prefeituras e Câmaras que não enviaram informações sobre folhas de pagamento de pessoal serão notificadas No último dia 7 encerrou o prazo legal para que prefeituras e câmaras municipais remetessem ao TCM-PA informações sobre folhas de pagamento de pessoal referentes ao mês de set... 11 de janeiro de 2019
Novidades Notícias TCU publica decisão normativa de congelamento do FPM de 129 localidades O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa 173/2019 nesta segunda-feira, 7 de janeiro. Ela confirma o congelamento do coeficiente do Fundo de Participação... 8 de janeiro de 2019
Novidades Notícias Módulo do SIOPS para o 6º bimestre será disponibilizado até o dia 10 de janeiro O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), comunica que será disponibilizado o módulo do Sistema de Informa... 7 de janeiro de 2019