Novidades Notícias [Comunicado] Antecipação de feriados Em virtude da antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi, os quais foram transferidos para os próximos dias (quarta e quinta), como mais uma med... 26 de maio de 2020
Novidades Notícias TCE/MA regulamenta acompanhamento eletrônico de informações relativas à gestão fiscal O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) estabeleceu novos procedimentos para o acompanhamento eletrônico das informações decorrentes do controle da gestão fiscal i... 20 de maio de 2020
Novidades Notícias [Comunicado] Portal da Transparência Aspec está apto para a divulgação de ações da Covid-19 Considerando os novos procedimentos e ações de controle de combate à Covid-19, conforme algumas determinações legais, informamos aos clientes que já encontra-se disponível, ... 19 de maio de 2020
Novidades Notícias Vade Mecum Covid-19: esclarecimentos de leis, decretos e portarias A pandemia da covid-19 modificou uma série de regras na legislação brasileira. Por conta disso, alguns materiais foram disponibilizados para orientar melhor o gestor público no... 15 de maio de 2020
Novidades Notícias CNM disponibiliza nota técnica sobre MP que define alterações nas contratações públicas Com a publicação da Medida Provisória 961/2020, os gestores municipais se viram diante de mudanças significativas nas contratações públicas. Entre elas novos limites de disp... 12 de maio de 2020
Novidades Notícias Disponível nova versão do sistema Aspec Contábil Já encontra-se disponível uma nova atualização do sistema Aspec Contábil (19.7a), que possui novos campos referentes à: contribuições do Legislativo para combate à Covid-1... 11 de maio de 2020