Novidades Notícias TCU publica decisão normativa de congelamento do FPM de 129 localidades O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa 173/2019 nesta segunda-feira, 7 de janeiro. Ela confirma o congelamento do coeficiente do Fundo de Participação... 8 de janeiro de 2019
Novidades Notícias Módulo do SIOPS para o 6º bimestre será disponibilizado até o dia 10 de janeiro O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), comunica que será disponibilizado o módulo do Sistema de Informa... 7 de janeiro de 2019
Novidades Notícias Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 26/2018, que estabeleceu os procedimentos para prestação de co... 4 de janeiro de 2019
Novidades Notícias CNM orienta gestores municipais sobre FPM bloqueado A Confederação Nacional de Municípios tem recebido nesta última semana do ano uma série de dúvidas de gestores municipais acerca do bloqueio do Fundo de Participação dos Mu... 28 de dezembro de 2018
Novidades Notícias Gestores só têm hoje para cadastrar propostas de reforma de UBS A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais têm até a zero hora desta quinta-feira, 27 de dezembro, para cadastrar e enviar propostas volunt... 27 de dezembro de 2018