O curso “Fundamentos de Convênios com utilização do Siconv será realizado de 13/06 a 15/07. O objetivo da capacitação é fazer que o participante seja capaz de entender os conceitos básicos relacionados às transferências voluntárias de recursos federais a entidades governamentais dos demais entes da Federação, além de organizações não-governamentais, e de realizar os respectivos atos no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv.
Tem como público-alvo responsáveis por órgãos/entidades da administração pública direta ou indireta de qualquer esfera do governo, consórcio público ou entidade privada sem fins lucrativos, que pactua com a administração federal a execução de programa, projeto, atividade ou evento mediante convênio, contrato de repasse ou termos de parceria. As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de junho e o curso possui carga horária de 40h/a.
O conteúdo programático reúne: 1.Introdução; 2.Proposição de um convênio; 3.Formalização/Celebração; 4.Execução do convênio; 5.Prestação de Contas; 6.Uso do Siconv.
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