Teve início nesta segunda-feira, dia 16, e se encerra nesta terça-feira, dia 17 de março, o treinamento sobre “Controle Patrimonial nas Entidades Públicas”, que a Casp Online realiza no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA), com o apoio da Associação dos Profissionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Estado do Pará (Apcasp), TCM-PA e Aspec. O treinamento foi aberto pela presidente da Apcasp Leila Márcia Elias e pelo professor Diogo Duarte, instrutor do treinamento. Leila Márcia Elias destacou que o controle patrimonial é um dos principais pilares da administração pública. Já o professor Diogo Duarte ressaltou que a eficácia do Controle Patrimonial não depende apenas da criação e manutenção do chamado “setor de patrimônio”, mas, antes de tudo, de conscientização de sua importância dentro da administração governamental.
O treinamento visa contribuir para a ampla divulgação do que a legislação e os entendimentos dos agentes fiscalizadores reservam para o controle dos bens públicos, permitindo, além do conhecimento técnico, uma profunda reflexão sobre a matéria e as regras da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que constam de manual expedido pela Secretaria do Tesouro Nacional, com regras válidas a partir de 01.01.2013, bem como sobre as exigências das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCT 16.
O treinamento contempla não somente a adequação às novas normas, mas também a proposição de rotinas que abrangem desde a incorporação de um bem até a sua alienação, envolvendo todas as etapas do controle do patrimônio imobilizado.
Fonte: TCM-PA