Nessa segunda-feira (10/7) o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE) abriu inscrições para dois cursos a distância: “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb” e “Gestão Patrimonial”. As matrículas podem ser feitas até o próximo dia 24 pelo endereço www.tcm.ce.gov.br/ecogevirtual/.
O objetivo do curso sobre Fundeb é capacitar servidores públicos para a correta utilização desses recursos. Durante as 20 horas-aula, de 1º a 27 de agosto, serão tratados temas como: apresentação, consolidação de conhecimentos acerca da legislação, vigência, identificação da personalidade jurídica e campo de aplicação do Fundeb, dentre outros. O conteúdo foi elaborado pelos analistas de controle externo Fernando da Justa e Gleison Diniz.
Já a capacitação sobre Gestão Patrimonial tem como público-alvo servidores e gestores municipais do Poder Executivo e Legislativo e objetiva discorrer acerca da relevância do tema na Administração Pública, com enfoque na regularização (reconhecimento, mensuração e evidenciação) dos controles de bens públicos (imóveis, móveis e intangíveis), a partir do processo de convergência da Contabilidade Pública aos padrões internacionais.
Os cursos fazem parte da agenda pedagógica do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), que cuida da área de capacitação oferecida pelo TCM e é presidido pelo conselheiro Francisco Aguiar.
Fonte: TCM/CE