19 de junho de 2015

Oito em cada dez municípios do País têm situação fiscal ruim

Oito em cada dez municípios brasileiros estão em situação fiscal difícil ou crítica, mostra o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).

Os dados são de 2013, e o cenário deve ter piorado ainda mais em 2014, ano de forte deterioração das contas públicas, que registraram déficit primário na conta global, com Estados e União. Em todo o País, apenas 18 prefeituras têm gestões de excelência, ou seja, com índice acima de 0,8 – em 2012, eram 74. Esse é o menor número desde 2006. Outras 808 (15,4% do total) possuem gestão boa, com notas entre 0,6 e 0,8, enquanto 84,2% têm nota abaixo de 0,6 e são classificadas pela Firjan nos conceitos C (gestão em dificuldade) e D (gestão crítica).

Segundo Mercês, da Firjan, os maus resultados são explicados por um quadro negativo e estrutural das finanças de cidades, Estados e União nos últimos anos: a receita cai, seja por causa da desaceleração do crescimento da economia, seja pelas desonerações fiscais que tentaram animar a atividade econômica nos anos de crise, mas os gastos obrigatórios seguem em crescimento vegetativo. Nas prefeituras, as despesas com o funcionalismo têm o maior peso no orçamento obrigatório.

Os dados do IFGF mostram que as desigualdades regionais do País se reproduzem nas contas das prefeituras. As melhores gestões estão nas regiões Sul e no Sudeste e as piores, no Nordeste e no Norte.

No topo do ranking estão cidades pequenas em locais que concentram atividades econômicas: as vizinhas Conceição do Mato Dentro, de 18,3 mil habitantes, e Alvorada de Minas, de 3,7 mil habitantes, em Minas Gerais, e Gramado (RS), de 34,1 mil habitantes. As duas primeiras foram beneficiadas pelo projeto Minas-Rio, maior mineroduto de ferro do mundo – o projeto da mineradora Anglo Americana atrasou e viu seus custos explodirem, mas gerou recursos elevados para as prefeituras. 

Os municípios, sobretudo os mais pobres, dependem de transferências federais e estaduais: 83% das prefeituras não geram nem 20% de suas receitas, e o quadro se mantém estanque desde 2010. Os dispêndios com investimentos caíram 67,9% em relação a 2012. Quando decrescem os investimentos e a capacidade de geração própria de receita, componentes do IFGF, o indicador global da cidade cai junto. As prefeituras de cidades muito pequenas em regiões pobres convivem com pequenas populações e baixa atividade econômica, dificultando a arrecadação do ISS, cobrado de estabelecimentos comerciais, e do IPTU, os dois principais impostos recolhidos em âmbito municipal.

Essa é a terceira vez que os dados compilados pela Firjan são divulgados.

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Fonte: FOLHAPE (Folha de Pernambuco)