O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) recebe, a partir desta quarta-feira (20/09) até sexta-feira (22), a Comissão de Garantia da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), que vai realizar a validação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) do TCM-PA.
A comissão de avaliação do MMD-QATC do TCM-PA é composta pelo conselheiro Marcus Vinicius Presídio (TCE-BA), conselheiro Substituto Cláudio Canha (TCE-PR) e pelos técnicos Henrique Santos Filho (TCE-BA) e Marta Oliveira Coelho (TCE-PI).
Segundo o conselheiro Sérgio Leão, presidente da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho no TCM-PA, O MMD-TC integra o Projeto Qualidade e Agilidade dos TCs (QATC), coordenado pela ATRICON. “As avaliações do MMD-QATC fortalecem os Tribunais de Contas de todo País”, destacou.
A diretora de Planejamento do TCM-PA, Karina Novelino, presidente da Comissão de Avaliação do Marco de Qualidade, esclarece que o MMD-QATC afere o desempenho dos Tribunais de Contas e foi elaborado a partir das Resoluções Orientativas da ATRICON e de normas internacionais de auditoria, seguindo a metodologia adotada pela Intosai no Marco de Medição das Entidades Fiscalizadores Superiores (SAI-PMF).
O MMD-QATC objetiva fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas atuem de maneira harmônica e uniforme, aprimorando a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência à sociedade.
Fonte: TCM/PA