Novidades Notícias Lei de Licitações completa 22 anos A Lei nº 8.666/1993 completa, no dia 21 de junho, 22 anos. Ela norteia as compras e demais aquisições no setor público. Obras, serviços, compras e alienações da administra... 19 de junho de 2015
Novidades Notícias A partir do dia 1º de julho a Aspec terá novo horário de funcionamento Informamos a todos os clientes e parceiros que a partir do dia 1º de julho de 2015, quarta-feira, a Aspec terá um novo horário de funcionamento. A mudança é válida para tod... 18 de junho de 2015
Novidades Notícias Prazo para repasse dos recursos financeiros das dotações orçamentárias da Câmara Municipal se encerra dia 20 de Junho Termina no próximo sábado (20/06) o prazo para que as prefeituras repassem às câmaras de vereadores a sexta parcela dos recursos reservados nos respectivos orçamentos municipa... 17 de junho de 2015
Novidades Notícias Atualização do RGF no CAUC não é responsabilidade exclusiva do Poder Executivo As unidades federativas devem estar atentas para não deixar de fora os Poderes e Órgãos que lhe são atinentes com relação ao cumprimento das obrigações fiscais e à atualiz... 15 de junho de 2015
Novidades Notícias Governo Federal prorroga prazo de restos a pagar 2013 e 2014 O Governo Federal prorrogou por 60 dias o prazo para liberação das despesas inscritas, até o exercício de 2014, em restos a pagar não processados. O Decreto assinado pelo pres... 11 de junho de 2015
Novidades Notícias Ouvidoria é o novo canal de comunicação entre o TCM-PA e a sociedade O TCM-PA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará), reconhecendo a importância do exercício da cidadania e o papel relevante do chamado Controle Social, criou e imp... 10 de junho de 2015