Novidades Notícias [Comunicado] Funcionamento no Carnaval Em virtude do Carnaval, não haverá funcionamento em todas as Unidades de Negócios nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira. Retomaremos as atividades normalme... 17 de fevereiro de 2023
Novidades Notícias Portaria atualiza critérios da Matriz de Avaliação da Transparência do TCE/MA Foi publicada na edição da quarta-feira, 8, do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a Portaria TCE/MA n° 128, de 2 de fevereiro de 2023. O i... 10 de fevereiro de 2023
Novidades Notícias TCE/CE divulga atualização do SIM 2023 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), Portaria nº 81/2023, que dispõe sobre a aprovação da atualização do Manual do ... 9 de fevereiro de 2023
Novidades Notícias Chefes do Executivo devem validar titulares de outros poderes Os Chefes de Poder Executivo estaduais e municipais devem validar o cadastro de solicitação de vínculo de interesse dos Poderes Legislativo e Judiciário, por meio de certificad... 3 de fevereiro de 2023
Novidades Notícias Prorrogado o prazo para os presidentes dos Conselhos do Fundeb validarem os dados no Siope Em razão das inúmeras dificuldades de operacionalização do SisCACS para cadastrar o novo mandato dos conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ... 2 de fevereiro de 2023
Novidades Notícias TCE/MA altera prazo de envio de informações ao sistema Sinc-Contrata O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou a Portaria TCE/MA n° 77, de 13 de janeiro de 2023, que altera o prazo de envio de informações ao sistema Sinc-Contr... 30 de janeiro de 2023