Novidades Notícias Gestões municipais terão de preencher declarações no Siconfi para receberem auxílio financeiro A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa em comunicado que todos os Entes – governos estaduais e municipais – terão de preencher declarações no Siconfi para re... 1 de junho de 2020
Novidades Notícias [Comunicado] Interrupção temporária de atendimento presencial Com base no avanço do número de infectados pelo novo coronavírus – covid 19 e pensando no bem estar coletivo, decidimos interromper temporariamente os atendimentos presen... 1 de junho de 2020
Novidades Notícias [Comunicado] Antecipação de feriados Em virtude da antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi, os quais foram transferidos para os próximos dias (quarta e quinta), como mais uma med... 26 de maio de 2020
Novidades Notícias TCE/MA regulamenta acompanhamento eletrônico de informações relativas à gestão fiscal O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) estabeleceu novos procedimentos para o acompanhamento eletrônico das informações decorrentes do controle da gestão fiscal i... 20 de maio de 2020
Novidades Notícias [Comunicado] Portal da Transparência Aspec está apto para a divulgação de ações da Covid-19 Considerando os novos procedimentos e ações de controle de combate à Covid-19, conforme algumas determinações legais, informamos aos clientes que já encontra-se disponível, ... 19 de maio de 2020
Novidades Notícias Vade Mecum Covid-19: esclarecimentos de leis, decretos e portarias A pandemia da covid-19 modificou uma série de regras na legislação brasileira. Por conta disso, alguns materiais foram disponibilizados para orientar melhor o gestor público no... 15 de maio de 2020