Novidades Notícias TCE/CE disponibiliza questionários do IEGM 2020 para avaliar gestão pública municipal A partir desta segunda-feira (3/8), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai disponibilizar os questionários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal ... 31 de julho de 2020
Novidades Notícias Lei autoriza uso de saldos de fundos de assistência social no atendimento a vulneráveis Entrou em vigor nesta quarta-feira (29) a Lei 14.029/20, que autoriza o remanejamento de saldos dos fundos de assistência social dos estados e municípios, remanescentes de repass... 30 de julho de 2020
Novidades Notícias É hora de entregar as obrigações municipais de julho/2020 RGF (Relatório de Gestão Fiscal) 30/07 – Data final para publicação do RGF do 1º semestre do exercício, para municípios com menos de 50.000 habitantes (Executivo e Legisla... 20 de julho de 2020
Novidades Notícias CNM informa que Portarias alteraram tratamentos contábeis para 2021 Portarias publicadas na quinta-feira, 9 de julho, trazem resultados das discussões feitas durante a 28ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Feder... 10 de julho de 2020
Novidades Notícias 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais ocorrerá em agosto A Secretaria do Tesouro Nacional, por intermédio da Subsecretaria de Contabilidade Pública, informa que no dia 6 de agosto de 2020 ocorrerá a 1ª Reunião Extraordinária da Câ... 8 de julho de 2020
Novidades Notícias Tesouro explica como contabilizar suspensão de pagamentos prevista na LC 173/2020 Para esclarecer o tratamento contábil que deve ser aplicado às suspensões de pagamentos de obrigações definidas na Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabelece o Programa Fe... 8 de julho de 2020