Novidades Notícias Governo sanciona lei de proteção e defesa do usuário de serviços públicos A Presidência da República sancionou, nesta terça-feira (27), a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de servi... 29 de junho de 2017
Novidades Notícias TCE/RN prorroga prazo para implantação de resolução que determina pagamentos por ordem cronológica O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (27), em sessão do Pleno, a Resolução 17/2017 prorrogando para o dia 1º de setembro de 2017 os ... 28 de junho de 2017
Novidades Notícias Prestação de contas de maio deve ser enviada até sexta-feira ao TCM/CE A remessa deve conter os balancetes, demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os proce... 27 de junho de 2017
Novidades Notícias Municípios cearenses participam de Oficina de Monitoramento do PPA O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), está realizando oficinas de planejamento em 14 regiões do Ceará. 26 de junho de 2017
Novidades Notícias Portal “Contas na Mão” reunirá informações sobre gestão pública e atuação do TCE/MA O “Contas na Mão” organiza e disponibiliza para consulta as principais informações sobre a gestão municipal e a atuação da Corte de Contas maranhense como instância resp... 23 de junho de 2017
Novidades Notícias Fiscalização do TCM/CE produz mais de 7 mil relatórios até maio Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) produziu 7.114 informações técnicas de janeiro a maio deste ano. Desse total, 84% se refere a p... 22 de junho de 2017